Resolução 277/2025: a nova era para tanques de hidrocarbonetos

Marco Regulatório: O Fim da Resolução 785/05

A indústria de hidrocarbonetos na Argentina celebra uma mudança histórica: a publicação da Resolução 277/2025 pela Secretaria de Energia, que revoga completamente a Resolução 785/2005. Esta mudança encerra uma era de controles redundantes, procedimentos burocráticos e altos custos que durante anos afetaram a competitividade do setor.

A nova regulamentação representa uma modernização muito esperada, alinhando a Argentina com as melhores práticas internacionais ao adotar o padrão API 653 como a norma fundamental para a inspeção de Tanques Aéreos de Armazenamento de Hidrocarbonetos (TAAH).

Principais Mudanças da Resolução 277/2025 que Você Precisa Conhecer

Este novo marco legal baseia-se na eficiência, segurança e simplificação. Os pontos-chave são:

• Adoção do Padrão API 653: Todos os planos de inspeção devem ser supervisionados e assinados por um profissional certificado na norma API 653.
• Novos Limites de Aplicação: A resolução agora é obrigatória para operadores com tanques individuais de 50 m³ ou mais, ou parques de tanques com capacidade total de 100 m³ ou mais.
• Mudança na Supervisão Acadêmica: Elimina-se a exigência de controles através de Universidades, migrando para um sistema ágil de Declarações Juramentadas supervisionadas por inspetores certificados.
• Criação de um Novo Registro Nacional: Estabelece-se o "Registro Nacional de Tanques Aéreos de Armazenamento de Hidrocarbonetos e Derivados de Petróleo".

Quem É Afetado?

O escopo da resolução é amplo, impactando empresas petroquímicas, comercializadoras, transportadoras, mineradoras, aeroportos, portos, serviços agrícolas e qualquer planta industrial que armazene hidrocarbonetos e atenda aos novos limites de capacidade.

Nossa Solução Integral para sua Conformidade: Compañía Técnica

Uma mudança regulatória desta magnitude requer um parceiro especializado que garanta uma transição sem problemas. Na Compañía Técnica, nos adaptamos imediatamente e já estamos operando sob o novo marco. Oferecemos uma solução completa para garantir sua conformidade e operabilidade.

Como Podemos Ajudar?

• Inspeções API 653: Contamos com pessoal certificado como Inspetor API 653 e equipamento próprio para realizar as inspeções exigidas.
• Gestão Documental Completa: Cuidamos da apresentação dos formulários A1, A2 e A3 perante a Direção Nacional de Refino e Comercialização (DNRC).
• Cronograma de Inspeções: Determinamos a periodicidade que cada tanque requer segundo sua categoria, seu serviço e a data de sua última inspeção.
• Assinatura Certificada: Emitimos e apresentamos as Declarações Juramentadas de inspeção com a assinatura certificada do nosso Inspetor API 653, dando total validade perante a autoridade de aplicação.

Conclusão: O Momento de Agir é Agora

A Resolução 277/2025 é uma excelente oportunidade para otimizar seus programas de manutenção e reduzir custos. Não espere os prazos expirarem. Na Compañía Técnica, temos a experiência, as certificações (API 653, IRAM-ISO 9712) e a tecnologia para ser seu melhor aliado nesta transição. Fale com a gente para uma avaliação e garanta a integridade e conformidade dos seus ativos.

Como aplicamos isso em campo

Na Compañía Técnica isso se traduz em trabalho concreto: inspeções API 653 e ensaios de estanqueidade de tanques, executados com equipamento próprio e transportável para todo o país, e laudo assinado por representante técnico registrado na Secretaria de Energia. O catálogo completo de auditorias detalha o escopo de cada um.

Fontes e normativa de referência

• Secretaría de Energía de la Nación — órgão que regula o armazenamento de hidrocarbonetos na Argentina
• Boletín Oficial de la República Argentina — texto publicado das resoluções citadas
• American Petroleum Institute (API) — publica os padrões API 653, API 1104 e API 579